quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

A importância dos Conselhos e a eficácia dos conselheiros

A atuação dos Conselhos e conselheiros
A democratização da democracia (Bava, 2014) passa pela disposição de seus cidadãos em participar, contribuir e promover o aprimoramento de suas instituições. Os filósofos gregos já propunham essa condição de racionalização das cidades e assim deveria ser em lugares que prezam pela qualidade de vida e a democracia.
No Brasil temos uma infinidade de “Conselhos” e provavelmente todo dia criam mais alguns. A ansiedade em ser membro de conselhos é compreensível. A vaidade humana não tem limites e assim o CV de muita gente medíocre pode ostentar alguma coisa aparentemente relevante. Com certeza também existem pessoas realmente interessadas no sucesso dos aconselhados.
As nossas metrópoles estão confusas, crescendo de forma inadequada e carentes de tudo (Rosana Baeninger, 2010), por quê?
Podemos acusar os políticos, são excelentes bodes expiatórios[1]. Os eleitos ocupam seus cargos porque foram escolhidos pelo povo para representá-los...
E nós não podemos fazer nada (Arendt)?
O mundo atual de massificação das comunicações instantâneas abre um espaço gigantesco, muito maior que a antiga Ágora[2] ou pracinhas de nossas cidades pequenas e bairros mais aconchegantes e capazes de mobilizar multidões.
Vemos a armação ilimitada contra as manifestações dos jovens, e os velhos?
Passada a fase romântica da juventude os seres humanos, já adultos, deveriam refletir sobre o (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba)potencial que possuem. Imaginamos que deve ser enorme, pois em qualquer ambiente presenciamos críticas veementes. Essas opiniões e convicções se perdem, entretanto, se não tiverem uma condução proativa.
A partir de ONGs, Universidades, clubes etc. os cidadãos poderiam multiplicar propostas assim como analisar com profundidade o que é decidido.
Em Curitiba, por exemplo, a cidade está produzindo planos que a transformarão. O IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) centra seus esforços na elaboração de propostas estruturadas e assim imaginamos que o façam as concessionárias, o estado e a União. São inúmeros espaços de decisão técnica merecedores de atenção de cada um de nós dentro de nossas possibilidades.
De que jeito?
Além das redes sociais e sistemas de comunicação comerciais existem os conselhos de consumidores, conselhos de apoio a secretarias, concessionárias, urbanismo, audiências públicas etc.
Podemos perguntar: participa de algum? De que maneira saberemos o que faz, o que propôs, o que acontece nesses conselhos e audiências públicas? Ou você entra mudo e sai calado? Vai lá só para resolver questões pessoais? Tudo tem sua validade e eficácia, nem sempre ética e eventualmente maldosa.
Com perplexidade percebemos que somos muito mal representados. A fúria é contra os políticos e até a democracia, faz sentido quando agora temos tantas formas de manifestação ativa, proativa, reativa etc.?
Já participamos de conselhos e estivemos dentro e fora do governo e empresas privadas. O que vimos com relação ao comportamento de entidades que se fazem representar por delegados técnicos não foi gratificante; quanta omissão e inexpressividade!
Parece que nosso povo acorda da longa letargia de décadas de ditadura explícita ou camuflada. É fácil sentir que começamos a mudar, maravilha!  O que surpreende, contudo, é a pasmaceira de entidades que deveriam fazer mais.
Devemos cobrar de clubes de serviços, associações, universidades, organização discretas e secretas a participação cívica sem medo nem inibições. Manifestações “chapa branca” não contam, ao contrário, atrapalham.
Essas organizações precisam de início indicar e cobrar de seus representantes relatórios públicos de avaliações feitas, principalmente. É muito difícil para pessoas sem boa formação técnica propor soluções, mas podem dizer o que sentem, o que intuem vendo e ouvindo inúmeras palestras, seminários, congressos e em visitas técnicas além da própria vivência pessoal e coletiva.
Até pouco tempo passado era muito difícil divulgar relatórios, depoimentos e análises. Tudo dependia de acesso a sistemas caros e pouco acessíveis de comunicação. Agora o cenário é outro. Blogs, youtube, Facebook, Orkut, Linkedin, Portais, Internet, até rádios e emissoras de TV via WEB facilitam a comunicação e troca de informações. Tudo isso também viabilizado por máquinas fotográficas, filmadoras, computadores, celulares que entre outras coisas servem para telefonar, mais satélites de comunicação, principalmente no hemisfério Norte, redes de fibra ótica, antenas especiais, emissões racionalizadas ao extremo, e sabe-se lá o que mais.
Graças a isso tudo podemos gravar (podemos? (Curitiba, 2012)) e colocar em redes sociais reuniões completas, projetos detalhados, imagens e sons ao alcance de qualquer pessoa de classe média, empresas, escolas etc. exceto os mais pobres que continuam com dificuldades de inclusão e as pessoas com deficiência ou fragilizadas (idosos e idosos, com doenças graves, impedidas).
A tendência é a amplificação do potencial tecnológico e se sistemas de censura não acontecerem teremos a universalização da informação, a integração sonhada e perigosa para alguns.
Esse mundo novo e fantástico deve entrar na cabeça de nossos representantes formais e informais. A pessoa que resiste a isso não merece participar, ser conselheiro, a menos que suas qualidades pessoais sejam tão fortes que valha a pena a inclusão desse dinossauro mal ajustado.
Nossa proposta é que todas as entidades sérias e bem formadas tenham atenção para a administração e decisões de concessionárias e repartições públicas. Já é moda acompanhar políticos, coitados. Eles precisam de nós e da vitalidade de ONGs que blindem suas atuações e influências de patrocinadores e ditadores.
Podemos muito, as oportunidades existem, é necessário, agora, promover a democratização das cidades, pelos menos elas.
Conselhos? Sugerimos veementemente a leitura dos textos: (Conflito de interesses compromete conselhos mantidos por concessionárias, 2010), (Determinada criação de conselhos de usuários junto a prestadoras dos principais serviços de telecomunicações, 2013), (O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística, 2010), (O direito de registrar para informar, 2012), (Democratizar a democracia, 2014), (População e Cidades - subsídios para o planejamento e para as políticas sociais, 2010).
Resumindo, devemos participar de conselhos, audiências públicas, seminários etc., sempre que possível procurando entender tudo o que gera impostos, serviços,  transformações, tarifas etc.
Para que tudo aconteça de forma eficaz será de imenso valor que nossas ONGs e similares organizem padrões de representação e comunicação, o que não impede de modo algum a manifestação singular, específica do conselheiro.
É hora de mostrarem a cara.
Cascaes
6.2.2014
Arendt, H. (s.d.). Sobre a Revolução. (D. Bottmann, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.
Bava, S. C. (6 de 2 de 2014). Democratizar a democracia. Fonte: Le Monde diplomatique Brasil: http://www.diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=8
Conflito de interesses compromete conselhos mantidos por concessionárias. (13 de 4 de 2010). Fonte: Especial Cidadania: http://www12.senado.gov.br/cidadania/edicoes/300/conflito-de-interesses-compromete-conselhos-mantidos-por-concessionarias
Curitiba, P.-G. d. (2012). O direito de registrar para informar. Fonte: Direitos das Pessoas com Deficiência: http://direitodaspessoasdeficientes.blogspot.com/2012/08/o-direito-de-registrar-para-informar.html
Determinada criação de conselhos de usuários junto a prestadoras dos principais serviços de telecomunicações. (10 de 2013). Fonte: ANATEL: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=31228
Fernandes, E. (11 de 2010). O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. Fonte: Portal Conselhos MG: http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/24/04.pdf
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. (s.d.). Fonte: IPPUC: http://ippucweb.ippuc.org.br/ippucweb/sasi/home/default.php
Rosana Baeninger. (2010). População e Cidades - subsídios para o planejamento e para as políticas sociais. Fonte: NEPO/UNICAMP: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/pop_e_cidades.pdf








[1] Em sentido figurado, um "bode expiatório" é alguém que é escolhido arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma calamidade, crime ou qualquer evento negativo (que geralmente não tenha cometido). A busca do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma pessoa ou um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou mais problemas sem a constatação real dos fatos. A busca do bode expiatório é um importante instrumento de propaganda. Um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista, que eram apontados como culpados pelo colapso político e pelos problemas econômicos da Alemanha. Os grupos usados como bodes expiatórios foram (e são) muitos ao longo da História, variando de acordo com o local e o período. Atualmente, o uso de bodes expiatórios é cada vez mais combatido e, quando esta tendência é levada ao seu extremo, podem ser criadas regras sociais de controle dalinguagem, como no caso do politicamente correto. Wikipédia

[2] Ágora (ἀγορά; "assembleia", "lugar de reunião", derivada de ἀγείρω, "reunir") era a praça principal na constituição da pólis, a cidade-Estado na Grécia da Antiguidade clássica.
Normalmente era um espaço livre com edificações, onde os cidadãos costumavam ir, configuradas pela presença de mercados e feiras livres em seus limites, assim como por edifícios de caráter público. Enquanto elemento de constituição do espaço urbano, a ágora manifesta-se como a expressão máxima da esfera pública na urbanística grega, sendo o espaço público por excelência, da cultura e apolítica da vida social dos gregos. Estava normalmente rodeada pelos edifícios privados e públicos mais importantes, como as stoas(pórticos colunados), pritanías (gabinetes administrativos), Bouletérion (edifício para as reuniões da boulé) y balaneia (banhos). É nela que o cidadão grego convive com o outro para comprar coisas nas feiras, onde ocorrem as discussões políticas e os tribunais populares: é, portanto, o espaço da cidadania. Por este motivo, a ágora (assim como a Pnyx, o espaço de realização das eclésias) era considerada um símbolo da democracia direta, e, em especial, da democracia ateniense, na qual todos os cidadãos tinham igual voz e direito a voto. A de Atenas, por este motivo, também é a mais conhecida de todas as ágoras nas pólis da Antiguidade. Nas ágoras estavam presentes em maioria os aqueus, que se destacavam pela habilidade comercial e de mercado. Wikipédia

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